O sonho de viver nos Estados Unidos é compartilhado por muitos brasileiros. Se você é um investidor, uma das melhores formas de transformar esse desejo em realidade é por meio do visto EB-5.
O visto EB-5 é um programa que concede o Green Card a investidores estrangeiros que aplicam capital em empreendimentos nos EUA.
Neste guia completo, abordaremos o que é o visto EB-5, seu funcionamento, requisitos, vantagens e o passo a passo para obtê-lo.
O que é o visto EB-5?
O visto EB-5 é uma categoria de visto de investidor criada pelo Congresso dos Estados Unidos em 1990, com o objetivo de estimular a economia americana por meio de investimentos estrangeiros e geração de empregos.
A sigla “EB” significa Employment-Based (baseado em emprego), e o número “5” indica que é a quinta preferência dessa categoria.
Ao investir uma quantia específica em um novo empreendimento comercial nos EUA, o investidor e sua família podem obter a residência permanente legal, conhecida como Green Card.
Quais são os requisitos para obtenção do visto EB-5?
Para se qualificar para o visto EB-5, o investidor deve cumprir os seguintes critérios:
- Investimento de capital: aplicação de, no mínimo, US$ 800.000 em uma nova empresa comercial localizada em uma Targeted Employment Area (TEA), que são áreas rurais ou com alto índice de desemprego. Para investimentos fora dessas áreas, o valor mínimo é de US$ 1.050.000.
- Geração de empregos: o investimento deve resultar na criação de, pelo menos, 10 empregos de tempo integral para trabalhadores americanos ou residentes legais, dentro de um período específico.
- Origem lícita dos fundos: é necessário comprovar que o capital investido foi obtido de maneira legal, apresentando documentação que ateste a origem dos recursos.
Vantagens do visto EB-5
Optar pelo visto EB-5 oferece diversos benefícios para o investidor e sua família:
- Residência permanente: possibilidade de obter o Green Card para o investidor, cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos, permitindo viver, trabalhar e estudar em qualquer lugar dos EUA.
- Caminho para a cidadania: após cinco anos de residência permanente, é possível solicitar a cidadania americana, desde que cumpridos os requisitos legais.
- Liberdade geográfica e profissional: diferentemente de outros vistos baseados em emprego, o visto EB-5 não exige patrocinador ou vínculo com um empregador específico, proporcionando maior flexibilidade.
- Oportunidades educacionais: acesso a instituições educacionais de qualidade, com possibilidade de taxas reduzidas para residentes permanentes.
- Possibilidade de retorno financeiro: dependendo do projeto, o investidor pode obter retorno sobre o capital investido após o período exigido pelo programa.
Passo a passo para obter o visto EB-5
O visto EB-5 é uma excelente oportunidade para investidores estrangeiros que desejam obter residência permanente nos Estados Unidos. Abaixo, detalhamos as etapas essenciais para obter este visto.
1. Escolha do projeto de investimento
A primeira etapa para obter o visto EB-5 é escolher o projeto de investimento adequado. Esse projeto deve atender aos critérios específicos do programa, como a criação de empregos para trabalhadores americanos e o aporte mínimo de capital.
2. Devida diligência
Antes de realizar qualquer investimento, é essencial fazer uma avaliação minuciosa do projeto escolhido. A devida diligência envolve a análise dos seguintes aspectos:
- Riscos: avalie os potenciais riscos financeiros e operacionais do projeto.
- Retorno financeiro: estime o potencial de retorno sobre o investimento.
- Conformidade legal: verifique se o projeto está em conformidade com as regras do programa EB-5 e com os requisitos da USCIS.
A realização dessa análise pode envolver a consulta com profissionais especializados, como contadores e consultores de investimentos.
3. Engajamento de profissionais
A contratação de uma empresa especializada em imigração é um passo fundamental no processo de obtenção do visto EB-5. Esta empresa será responsável por:
- Orientar sobre os aspectos legais: ajudar a entender todas as obrigações legais e garantir que o investidor esteja cumprindo os requisitos do programa.
- Preparação da documentação: auxiliar na preparação e submissão da documentação necessária para a petição I-526.
- Garantir conformidade: certificar-se de que o processo esteja sendo realizado corretamente, desde o investimento até o ajuste de status.
4. Aplicação do investimento
Uma vez que o projeto foi escolhido e a devida diligência foi realizada, o próximo passo é realizar o investimento. O aporte de capital deve ser feito conforme as diretrizes do programa EB-5, o que inclui:
- Valor do investimento: o valor mínimo de investimento é de US$ 1.050.000, ou US$ 800 mil se o investimento for em uma área de emprego alvo (TEA).
- Alocação correta dos fundos: Os fundos devem ser alocados de forma adequada no projeto e utilizados conforme os requisitos do EB-5.
5. Submissão da petição I-526
A petição I-526 é um dos documentos mais importantes no processo EB-5. Ao apresentar esta petição à USCIS, o investidor demonstra sua elegibilidade para o programa, incluindo:
- Comprovação do investimento: o investidor deve fornecer provas de que o capital foi devidamente investido no projeto selecionado.
- Origem lícita dos fundos: o investidor deve documentar a origem dos fundos utilizados, garantindo que os recursos não tenham sido obtidos de fontes ilícitas.
A petição I-526 é crucial para o processo e deve ser preparada com muito cuidado para evitar atrasos ou negativas.
6. Aprovação e ajuste de status
Após a aprovação da petição I-526, o investidor poderá dar seguimento ao processo de obtenção do Green Card. Dependendo de sua localização, o processo pode seguir duas vias:
Se o investidor estiver nos EUA
O investidor pode solicitar o ajuste de status para residente permanente condicional, o que permitirá que ele se torne um residente permanente legal.
Se o investidor estiver fora dos EUA
Se o investidor estiver fora dos Estados Unidos, ele deverá passar pelo processo consular, onde uma entrevista será realizada no Consulado americano da sua região. Após essa etapa, ele poderá receber um visto de imigrante.
7. Remoção da condicionalidade
Após dois anos de residência condicional, o investidor deve solicitar a remoção da condicionalidade do Green Card. Para isso, ele deve apresentar a petição I-829 à USCIS. Esse processo visa comprovar que:
- Manutenção do investimento: o investidor deve demonstrar que o investimento inicial foi mantido no projeto durante o período condicional.
- Criação de empregos: o investidor precisa comprovar que o projeto gerou pelo menos 10 empregos para trabalhadores americanos, conforme estipulado pelo programa EB-5.
Se a USCIS aprovar a petição I-829, o investidor e sua família receberão um Green Card permanente, completando o processo de imigração.
O visto EB-5 representa uma oportunidade valiosa para investidores brasileiros que desejam estabelecer residência nos Estados Unidos por meio de investimentos que impulsionam a economia local.
No entanto, é fundamental realizar um planejamento cuidadoso, contar com assessoria profissional qualificada e estar ciente de todas as obrigações e responsabilidades associadas ao programa. Dessa forma, é possível trilhar um caminho seguro rumo ao sonho americano.
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